Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste de Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mé especialmentedico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. O velório está sendo realizado no Velório Municipal de Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 do novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção de Imposto A cerca de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este tratado foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não remunerará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro do desempenho, ESTES destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª do Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle de prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz por Justiça do Ribeirãeste Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e por diminuição do estoque por processos em fase de execuçãeste e pendentes por juÃzo do admissibilidade por recurso do revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes por uniformização por jurisprudência, de providenciar o cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e este lançamento do dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região utilizando a prestação jurisdicional do capacidade. "A despeito do déficit de 43% pelo quadro por servidores do Tribunal Regional, este maior da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável este esforço da 15ª Região para superar tal deficiência de maneira criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações de policiais militares usando provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A respeito de este tema. O alcoolismo é um problema socia ... Gerente geral comete assfoidio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃO: Crime de contrabando ver publicação não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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