Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção de Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusão na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal de São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste do Imposto A cerca de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este acordo foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não pagará adicional a professora p ...
Pelo ranking Brasileiro do desempenho, os destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle por prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz por Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência e por diminuição do estoque do processos em fase de execuçãeste e pendentes de juÃzo por admissibilidade por recurso por revista. Ressaltou ainda a importância do agilizar os incidentes de uniformização por jurisprudência, de providenciar este cadastramento de peritos e de aperfeiçoar a gestão do metas e este lançamento do dados pelo e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso do magistrados e servidores da 15ª Região utilizando a prestaçãeste jurisdicional por superioridade. "A despeito do dé especialmenteficit de 43% pelo quadro por servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável o esforço da 15ª Regiãeste de modo a superar essa deficiência de forma criativa, em de que se destacam os investimentos em leia aqui novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada dos conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações de policiais militares usando provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Derivado do este tema. Este alcoolismo é um problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
O corregedor-global da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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Mais por R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...